Renan Santos | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 7 anos

Aqui e em todo país civilizado.

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Comentário · há 7 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 7 anos

Projeto idiota...

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Comentário · há 7 anos

Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário

Perfil Removido · há 7 anos

Agressão misógina? Palhaçada viu! Ridícula é essa fundamentação.

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Comentário · há 7 anos

Estou separando. Quem vai ficar com o animal?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Rodrigo eu estava me referindo à hipótese de acordo entre os divoricantes, caso em que o juiz apenas terá o dever de homologar. No caso de divórcio litigioso, infelizmente o casal se submeterá volubilidade dos posicionamentos pretoriais, o que é um motivo a mais para se optar pela via conciliatória.

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Comentário · há 7 anos

Estou separando. Quem vai ficar com o animal?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Primeiro você precisa entender que legalmente animais são considerados bens.

Por enquanto não há nenhuma regra na Lei especificamente sobre a partilha de animais na separação do casal, aplicando-se a regra geral de divisão total dos bens meio a meio, conforme o regime de bens.

No caso em comento, você deverão de comum acordo decidir a questão, da forma que bem entenderem a fim de atender o melhor interesse de ambos. Para isso alguns casais inclusive tratam a questão em analogia ao que ocorre com os filhos, estipulando que o animal fique um tempo com cada um.

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Comentário · há 7 anos

Tenho direito a herança do meu padrasto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

A mãe já se separou, não há mais quinhão. E mesmo que fosse do jeito que você falou, ele (a) estaria herdando da mãe e não do padrasto.

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Comentário · há 8 anos

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Quem não deve não teme.

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Comentário · há 8 anos

Novo CPC: Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública

Renan Santos · há 8 anos

Muito obrigado!

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Comentário · há 8 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 8 anos

Opa! Gostaria muito de ganhar essa obra!

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Comentário · há 8 anos

Passei em um concurso, mas ele expirou e eu não fui chamado. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 anos

Não. No caso sua pretensão à vaga já está prescrita.

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