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Renan Santos
Comentários
(
47
)
Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado
Atualização Direito
·
há 4 anos
Aqui e em todo país civilizado.
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado
Atualização Direito
·
há 4 anos
Projeto idiota...
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário
Kleber Madeira Advogado
·
há 4 anos
Agressão misógina? Palhaçada viu! Ridícula é essa fundamentação.
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Estou separando. Quem vai ficar com o animal?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 4 anos
Rodrigo eu estava me referindo à hipótese de acordo entre os divoricantes, caso em que o juiz apenas terá o dever de homologar. No caso de divórcio litigioso, infelizmente o casal se submeterá volubilidade dos posicionamentos pretoriais, o que é um motivo a mais para se optar pela via conciliatória.
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Estou separando. Quem vai ficar com o animal?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 4 anos
Primeiro você precisa entender que legalmente animais são considerados bens.
Por enquanto não há nenhuma regra na Lei especificamente sobre a partilha de animais na separação do casal, aplicando-se a regra geral de divisão total dos bens meio a meio, conforme o regime de bens.
No caso em comento, você deverão de comum acordo decidir a questão, da forma que bem entenderem a fim de atender o melhor interesse de ambos. Para isso alguns casais inclusive tratam a questão em analogia ao que ocorre com os filhos, estipulando que o animal fique um tempo com cada um.
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Tenho direito a herança do meu padrasto?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 4 anos
A mãe já se separou, não há mais quinhão. E mesmo que fosse do jeito que você falou, ele (a) estaria herdando da mãe e não do padrasto.
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Renan Santos
Comentário ·
há 5 anos
Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita
Leonardo Sarmento
·
há 5 anos
Quem não deve não teme.
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Renan Santos
Comentário ·
há 5 anos
Novo CPC: Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública
Renan Santos
·
há 5 anos
Muito obrigado!
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Renan Santos
Comentário ·
há 5 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Opa! Gostaria muito de ganhar essa obra!
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Renan Santos
Comentário ·
há 5 anos
Passei em um concurso, mas ele expirou e eu não fui chamado. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Não. No caso sua pretensão à vaga já está prescrita.
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