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23 de Outubro de 2019

DNIT é condenado por acidente causado por animal em BR

Renan Santos, Advogado
Publicado por Renan Santos
há 3 anos

DNIT condenado por acidente causado por animal em BR

A Justiça Federal do Piauí julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais devido a um acidente ocorrido em rodovia federal, em decorrência da presença de um animal na pista.

A parte autora afirma que viajava a noite da cidade de Parnaíba com destino a Teresina e foi surpreendida pelo animal que invadiu a pista. Mesmo tentando desviar, o autor não conseguiu evitar a colisão, que também envolveu o veículo que vinha atrás. Foram apontados como réus da ação a União Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Uma audiência de conciliação foi realizada, entretanto não se obteve acordo.

A perícia realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrou que o veículo da parte autora era conduzido com velocidade compatível com a da via, constatando que o acidente foi realmente causado por conta da invasão do animal.

Desse modo, o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, em sua sentença, entendeu que houve omissão do Estado no sentido de garantir a segurança nas vias rodoviárias, pois não houve comprovação que excluísse sua responsabilidade.

A sentença reconhece que em acidentes como esse, é do DNIT a responsabilidade pela segurança nas rodovias federais, sobretudo o bloqueio de acesso de animais à pista. Desse modo, o DNIT foi condenado a arcar com a reparação pelos danos causados pelo acidente.

Fonte: Portal TRF1.

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