Renan Santos

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Notícia · há 4 anos

Para TRF1, benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

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Notícia · há 5 anos

TRF1 concede a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo estabelecido

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Notícia · há 5 anos

Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada

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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença proferida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o...

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Processual Civil, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 4 anos

Aqui e em todo país civilizado.

Comentário · há 4 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 4 anos

Projeto idiota...

Comentário · há 4 anos

Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário

Kleber Madeira Advogado · há 4 anos

Agressão misógina? Palhaçada viu! Ridícula é essa fundamentação.

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Artigo · há 5 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

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Olá leitor do Jusbrasil! Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil . Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para identificar o encerramento...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

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O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de um salário-mínimo mensal garantido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria...

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Notícia · há 4 anos

Fiador no contrato de locação – o que é preciso saber antes de assinar

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Atualmente existem outras formas de garantir a locação, sem colocar em risco o patrimônio do amigo ou parente de boa fé caso haja algum imprevisto e não seja possível honrar o contrato. Comum entre...

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