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Renan Santos

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Notícia · há 3 anos

Para TRF1, benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

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A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de benefício...

Notícia · há 3 anos

TRF1 concede a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo estabelecido

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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso que concedeu...

Notícia · há 3 anos

Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada

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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença proferida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Processual Civil, 14%

Direito de Família, 14%

Outras, 44%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 3 anos

Aqui e em todo país civilizado.

Comentário · há 3 anos

Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado

Atualização Direito · há 3 anos

Projeto idiota...

Comentário · há 3 anos

Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário

Kleber Madeira Advogado · há 3 anos

Agressão misógina? Palhaçada viu! Ridícula é essa fundamentação.

Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

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Olá leitor do Jusbrasil! Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil . Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para identificar o encerramento...

Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

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O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de um salário-mínimo mensal garantido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria...

Notícia · há 3 anos

Fiador no contrato de locação – o que é preciso saber antes de assinar

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Atualmente existem outras formas de garantir a locação, sem colocar em risco o patrimônio do amigo ou parente de boa fé caso haja algum imprevisto e não seja possível honrar o contrato. Comum entre...

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