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Renan Santos
Notícia ·
há 4 anos
Para TRF1, benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de benefício...
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Renan Santos
Notícia ·
há 4 anos
TRF1 concede a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo estabelecido
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso que concedeu...
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Renan Santos
Notícia ·
há 4 anos
Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença proferida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o...
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Renan Santos
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há 4 anos
Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado
Atualização Direito
·
há 4 anos
Aqui e em todo país civilizado.
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Arquivado projeto que previa punição de motorista por conduzir passageiro alcoolizado
Atualização Direito
·
há 4 anos
Projeto idiota...
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Renan Santos
Comentário ·
há 4 anos
Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário
Kleber Madeira Advogado
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há 4 anos
Agressão misógina? Palhaçada viu! Ridícula é essa fundamentação.
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Dyego Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...
Olá leitor do Jusbrasil! Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil . Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para identificar o encerramento...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de um salário-mínimo mensal garantido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria...
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Direito Legal
Notícia ·
há 4 anos
Fiador no contrato de locação – o que é preciso saber antes de assinar
Atualmente existem outras formas de garantir a locação, sem colocar em risco o patrimônio do amigo ou parente de boa fé caso haja algum imprevisto e não seja possível honrar o contrato. Comum entre...
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